Diante de um crescimento da população da idade de 15 a 29 anos, surge uma preocupação de efetivar políticas públicas destinadas a está parcela da população que já está chegando a 30% do eleitorado brasileiro.
O futuro do Brasil só tem a ganhar com essas novas discussões, principalmente com a criação de um Sistema Nacional de Juventude, que incluirão os conselhos estaduais e os sistemas de avaliação e informação sobre a juventude.
As propostas previstas no estatuto da juventude têm como base a geração de trabalho, renda e profissionalização dos jovens. Dentro deste plano, espero ver essas condições especiais de jornada de trabalho na pratica que possibilitem compatibilizar o emprego e os estudos. Neste campo, haverá incentivos especiais para contratação de aprendizes e linhas de crédito para jovens empreendedores.
Uma das propostas mais polêmicas está no direito à meia passagem nos transportes públicos intermunicipais e interestaduais para jovens dentro dessa faixa etária. A polêmica está na falta de informações a respeito dessas propostas que prevê apenas o transporte público para jovens que tenham até 29 anos que estejam estudando.
Em minha opinião, o “Passe Livre” é a melhor opção para os estudantes. Essa proposta está em discussão pelo governo do estado de Goiás. Imagina o universitário que precisa atravessar Goiânia para chegar ao campus da UFG. Ao final do mês, quanto será os gastos, com transporte urbano?
O Estatuto da Juventude ainda prevê concessão de meia-entrada para jovens estudantes que tenham até 29 anos em eventos culturais e esportivos. No campo educacional, o estatuto reforça a idéia do financiamento ensino superior em faculdades bem avaliadas pelo MEC. O texto do estatuto traz ainda os direitos à saúde, cultura, ao esporte e lazer.
Essas medidas foram por um longo tempo foi um sonho e um grande reconhecimento que os jovens são um patrimônio do nosso país, que precisam de investimentos com políticas publicas. Este estatuto se destaca pelo reconhecimento dos direitos da juventude que eleva para conhecimento de todos.
Jair Heuert é Engenheiro, Especialista em Marketing Político e Presidente Estadual do PRB Jovem.
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Twitter: @JairHeuert
E-mail: jair.prb10@gmail.com
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