Direito a participação da Juventude

Relatório produzido após um intenso estudo sobre o direito a participação da juventude

Facilitadores: Adalberto Felix e Maithan Mayer
Relator: Marcos Wandrei

A roda de conversa se iniciou com a apresentação dos participantes, nome e atividade a qual participa. Em seguida fizeram a leitura conjunta do texto base do Eixo 5 (Juventude e Participação). 

A discussão teve início com as opiniões sobre as Conferências que contemplam pautas da Juventude, os avanços desde as primeiras edições e como as bandeiras são abordadas nessas conferências. 

As discussões se desenvolveram com assuntos desde a atuação das Organizações juvenis dentro das políticas sociais em contraponto com a política que vivenciamos. 

A importância do jovem dentro dos partidos na fomentação de um debate atualizado e democrático, que é limitado devido às burocracias de acesso do jovem nos cargos do partido, e principalmente com a “familiocracias”¹ presentes dentro dos mesmos. 

Debates relacionados à ampliação da participação do jovem foram: 

A conscientização política mais presente nas escolas, com informação sobre partidos, histórico, fatos, atribuições e acesso; 

A criação de comissões da juventude como entidade fiscalizadora e facilitadora da comunicação e participação do jovem aos debates. 

O repúdio à idéia de se unificar as secretarias da Mulher, da Juventude, entre outras em um só órgão (Ministério de Direitos Humanos)

Levantamento das atuações do Conselho da Juventude, com a conclusão de que não funciona devidamente e nem garante a efetividade do estatuto da juventude. 

Falta conexão entre os conselhos, não havendo relação entre as pautas municipais, estaduais e nacionais. 

Foram levantadas questões sociais como o acesso do jovem ao espaço público urbano, assistência especial em questões de saúde, e melhor atendimento as atividades culturais promovidas pela juventude. 

Se há a indicação de delegados por partidos políticos para representação em Conferências foi questionada, e discutida a viabilidade. 

Por fim, as propostas do grupo foram: 

1° Implementação e Monitoramento das Políticas Públicas, já previstas em estatuto, voltadas à juventude; 

2° Criação do Fundo Nacional da Juventude; 

3° Criação do Ministério da Juventude. 

Os delegados encaminhados para a votação do representante para o Conselho Nacional foram: 

Jair Heuert 

Guilherme Damaceno 

Erveline Batista 

Manoela Marilda 

Pablo Henrique 

Antônio dos Reis – Poder Público