Maioridade Penal - Há saída para os jovens?

Um jovem de 16 anos já tem consciência dos seus atos.

Assassinatos cruéis cometidos por menores de 18 anos reacendem a discussão: a partir de qual idade o jovem pode ser responsabilizado?

Essa questão volta constantemente a tona, quando um menor de 18 anos, comete um ato bárbaro. Quem acredita na validade da redução da idade penal reforça que a regra estipulada para 18 anos foi determinada em 1940 e que os jovens de hoje não são os mesmos daquele período. 

Cada vez ganha mais força a ideia de responsabilizar criminalmente o jovem a partir dos 16 anos, pois nessa idade o jovem já tem consciência dos seus atos. Com 16 anos  de idade, já se é capaz de entender o que é um ato ilícito e de escolher se quer ou não praticá-lo.

Quando o limite de 18 anos foi definido, vivíamos uma época muito diferente. Hoje, o mundo é absolutamente permeado pela comunicação, por tecnologias avançadas, por estímulos intensos desde cedo e a gente percebe claramente que o desenvolvimento acelera também, ainda que a maturidade seja um processo longo, que pode durar uma vida inteira.

Mas nem todos concordam que a redução da idade penal é a solução para a diminuição da criminalidade no Brasil. 

Por Jair Heuert