Momento para desenvolvimento de Políticas Públicas para juventude

As políticas públicas para os jovens avançaram a passos largos nos últimos anos. O dia internacional da Juventude – comemorado em 12 de agosto – é um momento importante para fazermos um balanço e apontarmos os próximos desafios. 

O Brasil, que cada vez mais torna-se referência internacional no combate à pobreza e no crescimento econômico com distribuição de renda, também é uma das lideranças mundiais na implementação de ações que promovem o jovem como um sujeito de direitos e que acreditam no seu potencial para alavancar o nosso desenvolvimento.

Este papel de destaque ficou evidente na Reunião de Alto Nível da ONU sobre Juventude, que aconteceu nos dias 26 e 27 de julho em Nova York. O Brasil compõe os principais fóruns internacionais relacionados ao tema e articula a sua agenda com base no princípio da cooperação solidária. A estratégia é o estabelecimento de parcerias que promovam o desenvolvimento econômico, social e ambiental dos jovens nos países envolvidos.

A liderança do Brasil não é por acaso. Os avanços são evidentes: de 1996 a 2007, o crescimento da frequência de jovens de 15 a 17 no ensino médio foi de 99,2% e daqueles de 18 a 24 anos no ensino superior de 123,3%. No mercado de trabalho, a parcela de jovens de 18 a 24 anos com carteira assinada subiu de 38,2 para 41,7% e entre os de 25 a 29 foi de 40,3 para 47,2%.

Por outro lado, os desafios são muitos. Os jovens brasileiros se desenvolvem de maneira desigual. O nível de escolaridade dos jovens rurais é 30% inferior ao dos urbanos. A taxa de analfabetismo entre os jovens negros é mais que duas vezes maior do que entre os não negros: 3,4% contra 1,4%. O desemprego juvenil é, ao longo dos levantamentos dos últimos períodos, quase três vezes maior que a taxa de desemprego dos adultos.

Atento a essa realidade, o Brasil vem incorporando, especialmente na ultima década, políticas públicas especificas para os jovens, além de garantir a incidência do tema nas políticas sociais e universais – como educação, saúde e geração de emprego. Esta é uma postura tanto da União quanto de estados e municípios, que criam órgãos gestores e programas voltados para este segmento. Estas são conquistas do governo brasileiro, mas, principalmente, dos movimentos sociais e da sociedade em geral.

Neste contexto, a Secretaria Nacional de Juventude tem fortalecido seu papel na promoção das políticas públicas que contribuem para inclusão social dos jovens brasileiros. A II Conferência Nacional de Juventude é um exemplo de construção das Políticas Públicas de Juventude, em espaço democrático e com participação direta e plural das diferentes expressões juvenis.

Agora, as políticas públicas caminham no sentido da expansão da concepção dos direitos da juventude. O foco é a garantia de que o jovem tenha autonomia para desenhar a sua trajetória e condições para viabilizar a sua emancipação. Para além dos direitos fundamentais, como saúde, educação, cultura, habitação e trabalho, o jovem deve ter o direitos ao território, à experimentação, à diversidade, à participação e ao desenvolvimento integral.

Somos 50 milhões de jovens brasileiros. Em nenhum outro momento da história, este segmento da sociedade foi tão representativo. É hora de ousar nas políticas públicas de juventude para construir o Brasil sonhado por tantas gerações.

Severine Macedo

Secretária Nacional de Juventude

Secretaria-Geral da Presidência da República