Secretaria Nacional da Juventude dialoga sobre Plano Juventude Viva

Jair Heuert com a Presidenta Nacional do CONJUVE, Angela Guimarães que
também ocupa a secretária-Adjunta da Secretaria Nacional da Juventude

Em oficina de evento oficial de Brasília, gestores municipais entendem como pactuar com o governo para implementar o Plano de forma independente em suas cidades.

Durante o encontro Nacional de novos gestores municipais foram apresentados os programas do Governo Federal que têm reflexo direto nas Prefeituras. Entre a programação de capacitação do evento, a Oficina “Juventude Viva”, realizada pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), abordou o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, denominado Juventude Viva, que tem como objetivo reunir ações de prevenção, reduzindo a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica.

Os palestrantes narraram aos presentes o diagnóstico, as estratégias e as formas de implementação da iniciativa, além de esclarecer dúvidas e dialogar sobre a criação e desenvolvimento do Plano na prática, conforme os contextos locais que cada gestor enfrenta.

Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral, iniciou as falas destacando duas características principais do Plano. A primeira, quanto ao conteúdo: “é alarmante o número de jovens vítimas da violência, particularmente a juventude negra. Nós estamos tristes, abalados, com as mortes em Santa Maria, [...], mas não podemos esquecer, como disse a Luísa Barros ontem, que, a rigor, cada semana no Brasil é como se a gente queimasse mais que uma boate daquela. [...] Pode parecer fantasia, mas é real. E a gente não sente tanta dor, porque infelizmente a gente vai se familiarizando terrivelmente com esses dados, e por ser em geral a juventude pobre e negra parece que diminui ainda mais a sensibilidade da sociedade”. A segunda, com relação ao método, que de forma inovadora entre as políticas públicas, envolve vários Ministérios - Saúde, Justiça, Educação, Esporte e Direitos Humanos, entre outros. E é exatamente por isso que “não há nenhuma possibilidade de acontecer sem os estados e municípios”, atentou.

A partir daí, Mônica Oliveira, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), colocou dois grandes desafios a serem encarados do ponto de vista racial. Entendendo que “a origem desse problema é o racismo” e que, conforme as pesquisas, “o país reconhece que tem racismo mas não tem racistas [que se assumam]”. “Outro elemento importante [...], e que confirma a nossa análise, é que a tendência, quando se fala da violência contra jovens, é acreditar que todos os jovens negros que morrem estavam envolvidos com criminalidade. [...] Isso não é real. Há exemplos de inúmeros jovens assassinados que não tinham absolutamente nada a ver com situações de criminalidade”, pelo contrário, “nós estamos perdendo potencialidades”. Um retrato é o caso da morte do dentista paulistano Flávio Sant’Ana, assassinado pela polícia, que afirmou desconfiar que ele havia roubado o carro que dirigia - comprado por ele naquele mesmo ano. “Então, é importante perceber que o fato da abordagem policial, o fato do racismo institucional permear não só as instituições de segurança pública como também o sistema de justiça, tem sido determinante pra que os jovens negros sofram todo tipo de violência”.

Apresentados por Fernanda Papa e Felipe Freitas, que compõem a coordenação do Programa, os números têm idade, cor e território. Dados de 2010, quantificam que, das mortes violentas no Brasil, 70,6% são de negros, 53,9% são de jovens, 90% são homens e 70% estão em apenas 132 municípios dos 5 mil existentes em todo o país. Em relação aos números de 2002, a taxa de homicídios de jovens brancos caiu - de 40,6 para 28,3 por 100 mil habitantes -, enquanto, entre os jovens negros, o mesmo índice cresceu - de 69,6 para 72 por 100 mil habitantes. Um índice maior que muitos países que estão em condição de guerra. Uma estatística que já afeta a demografia do Brasil.

Diante de dados tão preocupantes e com a intenção de atender às demandas dos movimentos sociais que já há muitos anos apontam para isso, pela primeira vez o governo assume a responsabilidade e cria essa agenda a partir de um processo amplamente participativo, para ser implementada com a devida seriedade e importância. “É um plano para garantir e ampliar direitos”, diz Fernanda, “essencial para a consolidação da democracia”.

Os estados de Alagoas, Paraíba, São Paulo, Distrito Federal e Bahia serão os focos de atuação para este ano, por conterem boa parte dos 132 municípios mais violentos. A intenção “não é estigmatizar territórios, mas reconhecer que em determinados locais a violência tem afetado mais vidas, e aí as ações têm que ser integradas, de maneira a contribuir para a transformação, [...] para a reconstituição desse tecido social”. Pela sua complexidade e dificuldade, poderão servir de modelo para os próximos. Enquanto isso, porém, os outros municípios, apesar de não serem induzidos nesse momento a desenvolver o Plano, podem e devem organizar-se para compactuar com o governo e implementá-lo. Durante a Oficina grande parte dos pontos levantados pelos prefeitos foi sobre a disponibilidade do Plano atender outros municípios interessados na iniciativa. Os coordenadores esclareceram que se houver interesse, o contato será feito e a implementação poderá ser iniciada.

O primeiro passo é criar comitês gestores, conselhos de juventude, de igualdade racial, entre outros - o passo a passo exato será publicado em breve no site da SNJ. A partir desses instrumentos de participação social, a elaboração do projeto é realizada de forma independente, conforme a realidade local e a criatividade dos envolvidos. O núcleo de articulação, estadual ou regional, irá então acompanhar, monitorar e garantir que seja de fato implementado. Além disso, o núcleo e todos os municípios deverão trabalhar para promover sinergia entre os vizinhos, que possuem contextos interligados, para que os resultados sejam efetivamente alcançados.

As ações propostas pelo Programa podem ser divididas em quatro eixos: desconstrução da cultura da violência; inclusão, oportunidades e garantia de direitos; transformação de territórios; aperfeiçoamento institucional. Entre elas, algumas são significativamente estratégicas: o programa Estação Juventude, que pretende construir ou reformar espaços de voz, diálogo formação e troca entre os jovens; o Projovem urbano, que busca reincluir o jovem à escola; o Participatório, Observatório Participativo da Juventude, voltado para a mobilização, produção de conhecimento e exercício do controle social. 

São cerca de 35 ações detalhadamente planejadas, uma espécie de cardápio de ações, que pode ser modificado e ampliado ao longo do tempo. Ricardo Marques, assessor de comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista, BA, relatou sobre uma experiência de um Festival da Juventude, que ofereceu, para um público de 3 mil pessoas diversos shows durante à noite, além de oficinas, rodas de conversas e palestras durante o dia. “Eu queria deixar aí o convite pra que a gente possa fazer do evento deste ano um evento também do Juventude Viva. O município está entre os 132 citados, então, eu acho fundamental fazer esse tipo de atividade que atrai o jovem com parte lúdica, mas também o espaço para o debate”, disse ele.

Em Alagoas, o processo iniciou-se no final do ano passado. Era época de eleições, mas quatro prefeitos toparam realizar. Começaram levantando dados da violência e mapeando iniciativas de organizanções e movimentos socias que já trabalhavam para combatê-la. Os comitês e conselhos serão instituídos no próximo dia 20 para dar início ao planejamento e implementação, “busca ativa”, diz Kátia Born, coordenadora estadual do Programa. Nada foi discutido ainda, mas ela imagina uma mobilização em torno, principalmente, das áreas de esporte, lazer e cultura. Com a ação “Segundo Tempo nas Escolas”, será possível abrir os espaços educacionais durante o perído da noite e finais de semana para que sejam utilizados com esses fins.

É parte essencial do Programa dar oportunidades para que os próprios jovens criem suas atividades de desconstrução da cultura de violência. “Para que seja oferecido um serviço que ele, de fato, necessite”, reflete Ana Rita de Castro, professora, ativista do movimento jovem e feminino, agora secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Goiânia. Ela afirma que já viu chacinas em seu próprio bairro e imagina para seu município uma ação forte de inclusão digital.

O Programa, então, não é um pacote fixo para ser imposto a qualquer cidade. A ideia é cada vez mais incorporar, na prática, as demandas, explica Fernanda Papa, coordenadora do Programa. Os convênios e cronogramas de planejamento estão começando a ser fechados e já há novas ideias surgindo - de “caravanas culturais”, por exemplo, um ônibus-palco. Para os representantes que ali estavam. É uma “oportunidade histórica”, realizado a partir de um “esforço inédito do conjunto do governo e da sociedade”.

Texto: Secretaria Nacional da Juventude